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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2026 - 16:00
Encerramento: 06/08/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Silva / UNIÃO
Vice-Presidente: Joana Valentina / NOVO
Primeiro-Secretário: Marta Freitas / PMB
Segundo-Secretário: Marcos Túlio / PCB



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria / PMB
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PMDB
Joana Valentina / NOVO
Manoel Cordeiro / PCdoB
Marcelo Barbosa / PCO
Marcos Túlio / PCB
Maria Fernanda / PMB
Marta Freitas / PMB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júlio César Ausência por Motivo de Força Maior Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente  Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia xx de xxxxxxxx de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia xx de xxxxxx de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores
Participação de Convidados:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, onde solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ester Cardoso
Número de Protocolo: 2
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
 Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Manoel Cordeiro
Número de Protocolo: 3
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
 Matéria lida

Obs.: A leitura foi feita pelo 2º secretário
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Marcos Túlio
Número de Protocolo: 4
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 5 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
 Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
4 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 5
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
 Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júlio César
O Vereador estava visivelmente emocionado no seu discurso

2 - Marta Freitas

3 - Ester Cardoso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria / PMB
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PMDB
Joana Valentina / NOVO
Júlio César / DEM
Manoel Cordeiro / PCdoB
Marcelo Barbosa / PCO
Marcos Túlio / PCB
Maria Fernanda / PMB
Marta Freitas / PMB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 1
Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
 Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
2 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026
Autores: Ester Cardoso, Manoel Cordeiro
Número de Protocolo: 7
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Ana Maria - Sim
  • Antônio Silva - Sim
  • Ester Cardoso - Não
  • Gabriel Costa - Sim
  • Joana Valentina - Não
  • Júlio César - Sim
  • Manoel Cordeiro - Não
  • Marcelo Barbosa - Sim
  • Marcos Túlio - Não
  • Maria Fernanda - Sim
  • Marta Freitas - Não
    		•
    Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Maria
    2 - Joana Valentina



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Maria / PMB

    2 - Gabriel Costa / PMDB

    3 - Marcelo Barbosa / PCO




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada as 17:30




    Ocorrências da Sessão

    Durante a Ordem do Dia, houve um apagão que de acordeo com a assessoria foi em toda a cidade, o que causou um atraso de 40 minutos nos trabalhos da casa.