SAPL - Câmara Municipal de Rafaiópolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/08/2026 - 16:00	Encerramento: 06/08/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia xx de xxxxxxxx de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia xx de xxxxxx de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores
Participação de Convidados: Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, onde solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Ester Cardoso Turno:	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo	Não informada
2 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Manoel Cordeiro Turno:	Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa	Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Túlio Turno:	Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 5 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026	Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Joana Valentina Turno:	Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Joana Valentina Turno: Único	Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.	Matéria Transformada em Lei
2 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Ester Cardoso, Manoel Cordeiro Turno:	Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.	Não informada